Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais)
1.460 questões inéditas cobrindo 12 tópicos.
Abrangência, conceitos, constituição e função social das estatais · 120Acionista controlador, administradores e requisitos de investidura · 120Alterações, sanções, controle e disposições finais · 140Aquisições, habilitação, procedimento e modos de disputa · 120Conselhos, diretoria e comitês estatutários · 120Contratos: regime, cláusulas, garantias, duração e execução · 120Critérios de julgamento, desempate, negociação e recursos · 120Licitações: incidência, exceções, dispensa e inexigibilidade · 120Obras e serviços de engenharia: conceitos, projetos e regimes · 120Princípios, diretrizes, orçamento, publicidade e impedimentos · 120Procedimentos auxiliares e registros cadastrais e de preços · 120Regime societário, transparência, integridade e controles internos · 120
Exemplos de questões
#24304
Certo ou ErradoAbrangência, conceitos, constituição e função social das estatais
O conceito não admite ressalvas: sociedade de economia mista pode adotar qualquer tipo societário e ter controle privado.
CCerto
EErrado
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Criar conta grátis#24269
Certo ou ErradoAcionista controlador, administradores e requisitos de investidura
Títulos não conversíveis demandam análise distinta. Essa ressalva é importante para a análise.
CCerto
EErrado
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Certo ou ErradoAlterações, sanções, controle e disposições finais
sigilo pode ser oposto para impedir qualquer fiscalização.
CCerto
EErrado
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