Compliance, Anticorrupção e PLD/FT
04. Due diligence e melhoria contínua
4º capítulo da apostila Compliance, Anticorrupção e PLD/FT: explicação contínua e em linguagem simples sobre Due diligence e melhoria contínua, com exemplo guiado e mapa mental.
Este capítulo apresenta Due diligence e melhoria contínua como parte de um sistema de decisões, responsabilidades e evidências. A leitura foi construída para quem está entrando no assunto: cada conceito nasce de um problema concreto, ganha forma em uma ação e termina em um resultado que pode ser observado.
Com os fundamentos éticos e a estrutura de governança estabelecidos, passamos aos mecanismos que previnem, detectam e corrigem desvios. O percurso liga liderança, políticas, diligência, investigação, responsabilização e prevenção à lavagem de dinheiro. Este é o capítulo 4 de 10 da disciplina Compliance, Anticorrupção e PLD/FT. Ele retoma Políticas, comunicação e treinamento e amplia o raciocínio. Na sequência, estudaremos Canal de denúncias, investigação e remediação.
Ponto de partida
Os três núcleos deste capítulo — Due diligence de terceiros, Due diligence em fusões e aquisições e Monitoramento contínuo — devem ser lidos como uma cadeia. Primeiro compreendemos a finalidade; depois observamos quem age e como age; por fim, verificamos se a medida funcionou e como uma deficiência será tratada.
Acompanhe uma obrigação desde a identificação do risco até a correção de uma falha. Localize o responsável, o controle preventivo, o canal de detecção, a forma de investigação e a medida de remediação. O programa funciona quando esses elementos se apoiam e produzem registros verificáveis. Esse percurso ajuda a distinguir uma estrutura que existe apenas no papel de outra que orienta decisões e funciona no cotidiano.
Due diligence de terceiros
Começamos por Due diligence de terceiros, pois esse conceito apresenta a primeira função necessária para entender o capítulo.
Para transformar a definição em prática, é preciso aprofundar análise por risco e inserir controles contratuais. Comece identificando objetivo, risco e responsável. Depois verifique em que momento a ação ocorre e quais limites impedem que uma finalidade legítima seja usada de forma arbitrária.
O funcionamento pode ser verificado quando red flags são resolvidas, aprovadas e monitoradas. Documentos mostram o desenho, enquanto decisões, testes, registros e indicadores revelam o que realmente ocorreu.
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Fontes consultadas
- Controladoria-Geral da União — referencial técnico
- Legislação federal — Presidência da República
- Acervo publicado de Ética, Integridade, Governança, Compliance e Controles Internos: 60 questões deste tópico; conceitos revisados e organizados nas seções.
- Controladoria-Geral da União — referencial técnico: https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/integridade-privada/normativos/programas-de-integridade/programa-de-integridade-praticas-sustentaveis-para-empresas-privadas.pdf
- Legislação federal — Presidência da República: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/decreto/d11129.htm